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PDC 388/1997
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 56/1997

Origem: MSC 1046/1996


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Comissão de Relações Exteriores E de Defesa Nacional

Apresentação
20/03/1997

Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DO TURISMO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COREIA, EM BRASILIA, EM 11 DE SETEMBRO DE 1996.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/1997 CN ( CN )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 56/97. DOFC 30 10 97 PAG 24425 COL 01. DCD 30 10 97 PAG 34657 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
01/04/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
01/04/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CEIC E CCJR.
04/04/1997

CEIC ( CEIC )

  • RELATOR DEP ISRAEL PINHEIRO. DCD 05 04 97 PAG 8803 COL 02.
07/04/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP NILSON GIBSON.
22/04/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
08/05/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
08/05/1997

CEIC ( CEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ISRAEL PINHEIRO.
26/05/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CEIC E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 388-A/97. DCD 17 05 97 PAG 13019 COL 02. Inteiro teor
26/06/1997

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
26/06/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PDC 388-B/97. DCD 27 06 97 PAG 18009 COL 01.
02/07/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/101/97.
28/10/1997

CN ( CN )

  • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 56/97. DOFC 30 10 97 PAG 24425 COL 01. DCD 30 10 97 PAG 34657 COL 01.
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