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PDC 198/1992
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
José Maria Eymael - PDC/SP

Apresentação
11/09/1992

Ementa
CRIA A MEDALHA MERITO PARLAMENTAR.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0219 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/1992

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 07 08 92 PAG 17818 COL 01.
11/09/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
11/09/1992

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 09 92 PAG 20825 COL 01. Inteiro teor
24/03/1993

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP ROBERTO BALESTRA. DCN1 27 03 93 PAG 6291 COL 01.
14/04/1993

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO BALESTRA.
26/05/1993

CECD ( CECD )

  • VISTA AO DEP OSVALDO PACHECO. DCN1 29 05 93 PAG 11192 COL 01.
19/10/1994

CECD ( CECD )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ORLANDO PACHECO, SEM SE MANIFESTAR. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0219 COL 01. Inteiro teor
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