Versões para impressão

PDC 143/1995
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 2/1996

Origem: MSC 379/1995


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Comissão de Relações Exteriores

Apresentação
14/08/1995

Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE CO-PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO CANADA, EM BRASILIA, EM 27 DE JANEIRO DE 1995.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/02/1996 CN ( CN )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 02/96. DOFC 29 02 96 PAG 3309 COL 02. DCD 29 02 96 PAG 5060 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
16/08/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
16/08/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CECD E CCCJR.
23/08/1995

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP ALVARO VALLE. DCN1 29 08 95 PAG 20227 COL 02.
29/08/1995

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALVARO VALLE.
13/09/1995

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALVARO VALLE. DCN1 16 09 95 PAG 22433 COL 02.
25/09/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PENDENTE DE PARECER DA CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 143-A/95. DCN1 16 09 95 PAG 22310 COL 01. Inteiro teor
26/09/1995

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO DEP EDUARDO MASCARENHAS PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
26/09/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PDC 143-B/95. DCN1 27 09 95 PAG 23971 COL 01.
09/10/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/310/95.
28/02/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 187/96-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.
28/02/1996

CN ( CN )

  • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 02/96. DOFC 29 02 96 PAG 3309 COL 02. DCD 29 02 96 PAG 5060 COL 02.
  Versões para impressão