Versões para impressão

PDC 112/1973
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 54/1973

Origem: MSC 66/1973


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Comissão de Relações Exteriores

Apresentação
09/05/1973

Ementa
APROVA OS TEXTOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DO ACORDO DE INTERCÂMBIO CULTURAL, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO QUÊNIA, EM NAIROBI, A 2 DE FEVEREIRO DE 1973.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/09/1973 CN ( CN )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 54/73.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/1973

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP MOACIR CHIESSE.
22/05/1973

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP LAURO LEITÃO. DCN1 14 08 73 PAG 4265.
23/05/1973

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 22 06 73 PAG 3185 COL 02.
30/05/1973

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 23 06 73 PAG 3325 COL 01.
31/05/1973

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. 112-A/73. DCN1 01 06 73 PAG 1954 COL 03. Inteiro teor
05/06/1973

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • DISCUSSÃO DO PROJETO PELO DEP NINA RIBEIRO.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
05/06/1973

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 06 06 73 PAG 3110.
06/06/1973

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR DEP HENRIQUE DE LA ROCQUE. DCN1 26 06 73 PAG 3393 COL 01.
06/06/1973

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
06/06/1973

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SF. 112-B/73. DCN1 07 06 73 PAG 3160.
07/06/1973

Mesa Diretora ( MESA )

  • AO SF COM O OF. 114/73. DCN1 14 08 73 PAG 4258.
12/09/1973

CN ( CN )

  • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 54/73.
  • PROMULGAÇÃO DO DLG 54/73. DCN1 13 09 73 PAG 5545. 00014784001 197700000139 DESPACHO A CCJ. 00014784002 197700000149 LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO.
  Versões para impressão