REQ 60/2015 CEPACTO
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Samuel Moreira - PSDB/SP
Apresentação
24/08/2015
Ementa
Requer o acompanhamento por esta Comissão de Reunião de Trabalho a ser realizada no estado de São Paulo, com a presença do Presidente da Associação Paulista de Municípios e de Presidentes de Consórcios Públicos no estado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/09/2015 |
Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/08/2015 |
Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )
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| 22/09/2015 |
Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 22/09/2015 - 14h30
Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo)
Audiência Pública Ordinária
- 08/09/2015 - 14h30
Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo)
Audiência Pública Conjunta das Comissões CEPACTO e CSAUDE