PRL 1 CCJC => PL 5616/2013 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Jhc - SD/AL

Apresentação
19/08/2015

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Jhc (SD-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/08/2015 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Jhc (SD-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

        

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Data Andamento
19/08/2015

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jhc (SD-AL). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jhc (SD-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor