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REQ 107/2015 CFT => PL 5591/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Mauro Pereira - PMDB/RS

Apresentação
18/08/2015

Ementa
"Requer a estimativa de impacto orçamentário do Projeto de Lei n° 5.591, de 2009".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 107/2015, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que: "'Requer a estimativa de impacto orçamentário do Projeto de Lei n° 5.591, de 2009'". Inteiro teor
20/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda
23/01/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebida a resposta do Minstério da Fazenda e encaminhada ao Relator. Inteiro teor
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