Versões para impressão

PDC 63/1976
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 98/1977


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Comissão de Fiscalização Financeira E Tomada de Contas

Apresentação
25/08/1976

Ementa
APROVA AS CONTAS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRAS E SUAS SUBSIDIARIAS PETROBRAS QUIMICA S/A- PETROQUISA, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A- BRASPETRO E COMPANHIA DE PETROLEO DA AMAZONIA- COPAM, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1972.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/10/1977 CN ( CN )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 98/77. DCN1 20 10 77 PAG 10077. DOFC 19 10 77 PAG 14017.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/1976

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. DCN1 26 08 76 PAG 7982 COL 01. Inteiro teor
03/09/1976

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
03/09/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 04 09 76 PAG 8498 COL 01. Inteiro teor
06/09/1976

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR, DEP HENRIQUE CARDOSO. DCN1 13 11 76 PAG 11227 COL 02. Inteiro teor
08/09/1976

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
08/09/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PDC. 63-B/76. DCN1 09 09 76 PAG 8703 COL 02. Inteiro teor
10/09/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF. 359/76. DCN1 15 10 76 PAG 10455 COL 01. Inteiro teor
18/10/1977

CN ( CN )

  • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 98/77. DCN1 20 10 77 PAG 10077. DOFC 19 10 77 PAG 14017. Inteiro teor
  Versões para impressão