Versões para impressão

PL 1411/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Fernando Gabeira - PV/RJ

Apresentação
10/01/1996

Ementa
Fixa normas gerais para a prática do naturismo e dá outras providências.

Dados Complementares:
Criando espaços naturistas onde será praticado o nudismo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/01/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 24 01 96 PAG 2312 COL 01. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/01/1996

Plenário ( PLEN )

22/01/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CDCMAM E CCJR - ARTIGO 24, II.
22/01/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CDCMAM.
24/01/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 24 01 96 PAG 2312 COL 01. Inteiro teor
13/02/1996

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • RELATORA DEP MARTA SUPLICY.
    DCD 14 02 96 PAG 4578 COL 01.
03/04/1996

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP VANESSA FELIPE.
    DCD 04 04 96 PAG 8887 COL 02.
09/04/1996

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 09 04 96 PAG 9016 COL 01.
16/04/1996

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
11/07/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DA DEP VANESSA FELIPPE, SOLICITANDO AUDIENCIA PUBLICA PARA ESTE PROJETO.
    DCD 12 07 96 PAG 19914 COL 01.
21/03/1997

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP VANESSA FELIPPE, COM EMENDAS. Inteiro teor
  • PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP VANESSA FELIPPE, COM EMENDAS. Inteiro teor
09/04/1997

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP VANESSA FELIPPE, COM EMENDAS.
    (PL. 1411-A/96).
11/04/1997

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • ENCAMINHANDO A CCJR.
15/08/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA.
21/05/1998

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA DESTE, E DAS EMENDAS APRESENTADAS PELA CDCMAM E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, NOS TERMOS
    DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
02/06/1998

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO
    SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
02/02/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0064 COL 01.
24/02/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
18/03/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
13/05/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP INALDO LEITÃO.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DO DIA 18 05 99
25/05/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/06/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP INALDO LEITÃO, PELA
    CONSTITUCIONALDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM
    SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
17/06/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
08/12/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP INALDO LEITÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, DESTE E DAS
    EMENDAS APRESENTADAS NA CDCMAM E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DAS EMENDAS, COM SUBSTITUTIVO.
13/12/1999

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECERES DA CDCMAM E CCJR.
    (PL. 1411-B/96).
16/02/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE: 16 A 22 02 00.
    DCD 16 02 00 PAG 8221 COL 02.
01/03/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SGM-P-90/00, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.
29/03/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP INALDO LEITÃO.
    (PL. 1411-C/96).
17/04/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/102/00.
08/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício n° 208/07 (SF) comunicando o arquivamento da proposição.
12/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 283/07 (SF) tornando sem efeito o Ofício nº 208/07 (SF).
08/06/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão