Versões para impressão

PL 1288/1991 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
José Felinto - PSDB/SP

Apresentação
13/06/1991

Ementa
Estabelece normas e procedimentos gerais para a construção de barragens, com vistas à conservação da ictiofauna.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/06/1993 DEFERIDO OF TP 92/93, DA CDCMAM, SOLICITANDO APENSAÇÃO
DESTE AO PL. 2543/92.
DCN1 17 06 93 PAG 12719 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE FELINTO.
    DCN1 14 06 91 PAG 9638 COL 01.
02/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM) E CDCMAM.
02/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 08 91 PAG 12523 COL 01. Inteiro teor
03/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
04/11/1991

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 04 A 08 11 91.
    DCN1 02 11 91 PAG 21856 COL 02.
  • RELATOR DEP VALDIR GANZER. DCN1 02 11 91 PAG 21856 COL 02.
11/11/1991

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
16/06/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF TP 92/93, DA CDCMAM, SOLICITANDO APENSAÇÃO
    DESTE AO PL. 2543/92.
    DCN1 17 06 93 PAG 12719 COL 02.
19/05/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF TP-125/95, DA CDCMAM, SOLICITANDO A
    DESAPENSAÇÃO DESTE PROJETO DO PL. 2543/92, PARA
    APENSA-LO AO PL. 710/88.
    DCN1 20 05 95 PAG 10566 COL 02.
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  Versões para impressão