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REQ 49/2015 CMADS => PL 1299/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Átila Lira - PSB/PI

Apresentação
14/08/2015

Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.299/2015 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "Altera a Lei nº 9985/200, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/01/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 49/2015, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.299/2015 - do Sr. Toninho Pinheiro - que 'Altera a Lei nº 9985/200, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza'". Inteiro teor
19/08/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Bethlem (), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).
  • Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão, como palestrante, da Sra. Patrícia De Luca Vitalli, pesquisadora do assunto na Universidade de São Carlos. Ressalta-se que é exceção a participação de mais de 4 (quatro) expositores em audiência pública, uma vez que já fora acordado por esta Comissão, a participação de no máximo 4 (quatro) expositores, por evento.
24/09/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:

    - LOURDES MARIA FERREIRA, Analista Ambiental da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
    - ANDRÉ GUSTAVO DINIZ MATOS, Secretário de Meio Ambiente de Ibirité/MG
    - HERNANE ABDON DE FREITAS, Secretário de Meio Ambiente de Brumadinho/MG
    - MARIA DALCE RICAS, Representante da AMDA - Associação Mineira de Defesa do Ambiente
19/01/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 19/08/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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