Versões para impressão

PL 1115/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
08/06/1999

Ementa
Suspende por um período de dois anos o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) no território nacional e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/08/1999 APENSE-SE AO PL 2905/97 (Despacho inicial).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/06/1999

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Pompeo de Mattos Inteiro teor
26/08/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 26 08 99 PAG 37209 COL 01. Inteiro teor
26/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL 2905/97 (Despacho inicial).
09/07/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Requerimento 956/03 do Dep Pompeo de Mattos, solicitando a retirada deste Projeto. Inteiro teor
09/07/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Pompeo de Mattos Inteiro teor
17/07/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUBMETA-SE AO PLENÁRIO REQUERIMENTO 956/03, DO DEP POMPEO DE MATTOS, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 18 07 03 PAG 34103 COL 02.
13/11/2003

Plenário ( PLEN )

  • MATÉRIA SOBRE A MESA. RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO 956/03 DO DEP POMPEO DE MATTOS QUE SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO.
31/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovado o Requerimento nº 956/03, do Dep Pompeu de Mattos e outros, que solicita a retirada deste Projeto.
12/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 22
  Versões para impressão