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PL 1058/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Ricardo Noronha - PMDB/DF

Apresentação
01/06/1999

Ementa
Dispõe sobre o fornecimento periódico de um "kit de saúde dentária" aos alunos das escolas públicas de educação fundamental, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/08/1999 DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/09/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 06 10 01 Pág 48069 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RICARDO NORONHA.
04/08/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP RICARDO NORONHA - PMDB, EM APOIAMENTO, INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; GEDDEL VIEIRA LIMA, LIDER DO PMDB E AECIO NEVES, LIDER DO PSDB, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE
    PROJETO.
    DCD 05 08 99 PÁG 32364 COL 01.
16/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
  • DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI - ARTIGO 24, II.
16/08/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
25/08/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATOR DEP LUCIA VANIA.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 26 08 99.
02/09/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/05/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Vânia, pela rejeição.
15/08/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/08/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Vânia, pela rejeição. Inteiro teor
15/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação do parecer da CSSF, pela rejeição .
    PL 1.058-A/99.
17/08/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encaminhamento à CCP para publicação.
  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
04/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso, artigo 58, § 1º do RI, (05 sessões) de 04 a 14.09.01.
    DCD 04 09 01 Pág 41610 Col 01.
17/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
26/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 06 10 01 Pág 48069 Col 01.
09/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - guia 110/01
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Sessões e Reuniões
  • 15/08/2001 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões