REQ 2664/2015 => PL 1591/2003 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/08/2015

Ementa
Requer a correção do Despacho de distribuição do PL 1.591/2003


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
17/08/2015 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.664/2015, nos termos do art. 24, II, “e”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, transfira-se para o Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.591/2003. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.591/2003: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.]
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/08/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.664/2015, nos termos do art. 24, II, “e”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, transfira-se para o Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.591/2003. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.591/2003: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.]

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2664/2015, pelo Deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), que: "Requer a correção do Despacho de distribuição do PL 1.591/2003". Inteiro teor
17/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.664/2015, nos termos do art. 24, II, “e”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, transfira-se para o Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.591/2003. Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.591/2003: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.] Inteiro teor
18/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/08/2015