SBT 1 CCJC => PL 131/2011
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Tia Eron - PRB/BA
Apresentação
06/08/2015
Ementa
SUBSTITUTIVO DA RELATORA AO
PROJETO DE LEI Nº 131, DE 2011
(Apenso: PL nº 460, de 2011)
Altera a redação dos arts. 2ºe 181 e do Anexo I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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