EMR 1 CFT => PLP 41/2011
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
06/08/2015
Ementa
Pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLPs nº 41 de 2011 e 178 de 2012, e no mérito pela aprovação do PLP 41 de 2011, com a emenda apresentada, e pela rejeição do PLP 178 de 2012.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/08/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/08/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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