Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• CRONOGRAMA Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Hildo Rocha Inteiro teor
• VOTO no sentido de que esta Comissão tome conhecimento da Mensagem nº 9, de 2015 - CN (nº 294, de 2015, na origem), que encaminha Relatório de Prestação de Contas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, referente aos exercícios de 2013 e 2014, com informações relacionadas ao Evento acerca dos resultados parciais das renúncias fiscais e do aumento da arrecadação, e determine a devolução do referido Relatório para informar, no tocante ao exercício de 2013, os valores da renúncia fiscal efetivamente incorrida pela União. Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado HILDO ROCHA, no sentido de que a Comissão tome CONHECIMENTO da Mensagem nº 9/2015-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.780/2013, art. 29 e parágrafo único, Relatório de Prestação de Contas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 referente aos Exercícios de 2013 e 2014", e, determine a devolução do referido Relatório para informar, no tocante ao exercício de 2013, os valores da renúncia fiscal efetivamente incorrida pela União.