REQ 2629/2015 => PL 5659/2013 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/08/2015

Ementa
Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.040, de 2015 com o Projeto de Lei nº 5.659, de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/08/2015 Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.629/2015, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 2.040/2015 e 5.659/2013 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/08/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.629/2015, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 2.040/2015 e 5.659/2013 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2629/2015, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.040, de 2015 com o Projeto de Lei nº 5.659, de 2013". Inteiro teor
18/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.629/2015, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 2.040/2015 e 5.659/2013 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
18/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/08/2015