REQ 4/2015 PL742006 => PL 7420/2006 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/08/2015

Ementa
Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.420/06 e apensados, a constituição de uma Comitiva com vistas a realizar visita in locu na Fundação CASA de São Paulo, para conhecer a política educacional da instituição.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/2015

Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2015, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.420/06 e apensados, a constituição de uma Comitiva com vistas a realizar visita in locu na Fundação CASA de São Paulo, para conhecer a política educacional da instituição". Inteiro teor
05/08/2015

Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2019

Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )

  • Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.
Sessões e Reuniões
  • 05/08/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária