REL 1/2004 CEXRAPOS
Inteiro teor
Relatório
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Lindbergh Farias - PT/RJ
Apresentação
31/03/2004
Ementa
Relatório Final elaborado pelo Deputado Federal Lindberg Farias, relator da Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da "Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/04/2004 |
Comissão Externa sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol ( CEXRAPOS )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/03/2004 |
Comissão Externa sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol ( CEXRAPOS )
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| 31/03/2004 |
Comissão Externa sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol ( CEXRAPOS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 02/04/2004 |
Comissão Externa sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol ( CEXRAPOS )
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| 14/04/2004 |
Comissão Externa sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol ( CEXRAPOS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 14/04/2004 - 14h00
Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da reserva indígena "Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 31/03/2004 - 14h00
Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da reserva indígena "Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
Reunião Deliberativa Ordinária