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REQ 8/2004 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edson Duarte - PV/BA

Apresentação
23/03/2004

Ementa
Solicita que seja convidado o representante de entidade dos zoológicos no Brasil, de entidade de defesa dos animais, de ONG que atua com animais silvestres, do Ibama, e pesquisador da área, para comparecerem a esta Comissão e prestarem esclarecimentos sobre a situação dos zoológicos no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2004 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade, com adendos do autor para se convidar representante do Ministério Público e do Dep. Ronaldo Vasconcellos para incluir administradores de zoológicos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

31/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, com adendos do autor para se convidar representante do Ministério Público e do Dep. Ronaldo Vasconcellos para incluir administradores de zoológicos.
27/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realização de Audiência Pública para debater a "SITUAÇÃO DOS ZOOLÓGICOS NO BRASIL", com a presença dos seguintes expositores: 1) RAUL GONZALES, Diretor-Presidente da Fundação Pólo Ecológico de Brasília (Jardim Zoológico de Brasília); 2) RICARDO SOAVINSK, Coordenador-Geral de Fauna do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; 3) SÔNIA PERALLI FONSECA, Presidente-Honorária do Fórum Nacional de Proteção Animal; 4) ÂNGELA MARIA BRANCO, Coordenadora de Projetos da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres - RENCTAS; 5) JADER MARINHO , Professor do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília. O Presidente registrou a presença dos Senhores Luiz Antônio da Silva Pires, Diretor do Zoológico Municipal de Bauru - SP; Anita Carolina Levy Ibarra, Presidente da Fundação Riozoo; Victor Hugo Mesquita, Diretor Técnico da Fundação Riozoo; Paulo Magalhães Bressan, Diretor-Presidente da Fundação Parque Zoológico de São Paulo; Samuel Vianei Paganelli, Médico Veterinário do Beto Carreiro World; e Clea Lúcia Magalhães, Coordenadora-Técnica do GAP-Brasil.
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Sessões e Reuniões
  • 31/03/2004 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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