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REQ 2/2004 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Gabeira - S.PART./RJ

Apresentação
23/03/2004

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a pavimentação da BR-163, sendo convidados o analista ambiental do IBAMA, Sr. Bruno Versani dos Anjos, a Sra. Adriana Ramos, Diretora do ISA-Instituto Sócio-ambiental e representantes do IMAZON, Greenpeace, WWF e do Comitê de sojicultores para BR 163.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2004 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade, com adendo do Dep. João Alfredo no sentido de se convidar a Ouvidoria Agrária Nacional.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira Inteiro teor
31/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, com adendo do Dep. João Alfredo no sentido de se convidar a Ouvidoria Agrária Nacional.
15/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realização de Audiência Pública para debater a pavimentação da BR 163, com a presença dos seguintes expositores: 1) MAURÍCIO MERCADANTE, Diretor de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; 2) BRUNO VERSANI DOS ANJOS, Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; 3) MARIA DE OLIVEIRA, Ouvidora Agrária Nacional; 4) ADRIANA BARBOSA CARVALHO RAMOS, Coordenadora do Programa de Políticas e Direitos Sócio-Ambientais do Instituto Sócio-Ambiental - ISA; 5) LUCIANO MOREIRA, Pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON; 6) LUDMILA CAMINHA BARROS, Técnica em Políticas Públicas da Associação WWF Brasil; 7) ARGINO BEDIN, Vice-presidente da Associação de Desenvolvimento Regional para a Conclusão da BR-163 - Sorriso/MT; 8) HELMUT LAWISH, Presidente do Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde. O Senhor JOÃO PAULO CAPOBIANCO, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, substituiu o Senhor Maurício Mercadante. O Presidente registrou a presença do ex-deputado Antônio Feijão, representando a Fundação Amazônica de Migrações e Meio Ambiente. O Senhor Lutero Siqueira da Silva, Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT usou da palavra por concessão do Presidente.
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Sessões e Reuniões
  • 31/03/2004 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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