REQ 11/2004 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Enio Bacci - PDT/RS
Apresentação
25/03/2004
Ementa
Requer a criação e instalação da Subcomissão Especial de Proteção às Vítimas de Violência.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/03/2004 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Prejudicado, tendo em vista a incorporação do tema ao requerimento nº 8/2004, conforme acordado pelos autores. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/03/2004 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 31/03/2004 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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