PL 3238/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
25/03/2004

Ementa
Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital.

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 27 de fevereiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/04/2004 Apense-se este ao PL-3217/2004.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR). Inteiro teor
02/04/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se este ao PL-3217/2004.
05/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/04/2004 PÁG 14516 COL 01. Inteiro teor
21/12/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento do PL 3238/2004 apensado ao PL 3217/2004.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 223 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor