PRL 1 PEC22804 => PEC 228/2004
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
23/03/2004
Ementa
PARECER DO RELATOR, DEPUTADO VIRGÍLIO GUIMARÃES, PELA APROVAÇÃO DA PEC 228-A DE 2004, PELA ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS QUE VERSAM SOBRE O ART. 159 DE NºS 4,10, 17, 23, 29, 30, 32, 73 E 91, E, NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO PARCIAL DA DE Nº 91, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DAS DE NºS 4, 10, 17, 23, 29, 30, 32 E 73, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/03/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 228/04 - REF. TRIBUTÁRIA (PECS 255 E 293/04) ( PEC22804 )
PARECER DO RELATOR, DEPUTADO VIRGÍLIO GUIMARÃES, PELA APROVAÇÃO DA PEC 228-A DE 2004, PELA ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS QUE VERSAM SOBRE O ART. 159 DE NºS 4,10, 17, 23, 29, 30, 32, 73 E 91, E, NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO PARCIAL DA DE Nº 91, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DAS DE NºS 4, 10, 17, 23, 29, 30, 32 E 73, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/03/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 228/04 - REF. TRIBUTÁRIA (PECS 255 E 293/04) ( PEC22804 )
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