PL 656/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
15/04/1999

Ementa
Proíbe a prática de "trote escolar" e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/05/1999 APENSE-SE AO PL. 288/99.(DESPACHO INICIAL)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MILTON MONTI.
28/04/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP MILTON MONTI- PMDB, EM APOIAMENTO, AÉCIO NEVES, LÍDER DO PSDB; GEDDEL VIEIRA LIMA, LÍDER DO PMDB; INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO PFL; ROBERTO JEFFERSON, LÍDER DO PTB; ODELMO LEÃO, LÍDER DO PPB; FERNANDO
    GABEIRA,
    LÍDER DO PV; MIRO TEIXEIRA, LÍDER DO PDT; LUIZA ERUNDINA, LÍDER DO BLOCO PSB/PC DO B; MARCOS CINTRA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PL, PST, PSL, PMN, PSD; JOÃO HERRMANN NETO, LÍDER DO PPS E PROFESSOR LUIZINHO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PT,
    SOLICITANDO,
    OS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO.
    DCD 12 05 99 PAG 20270 COL 01.
11/05/1999

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 11 05 99 PAG 20042 COL 01. Inteiro teor
11/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 288/99.(DESPACHO INICIAL)
13/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 214, DE 2007, pelo Deputado(a) Milton Monti, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
03/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-214/2007. DCD 04 04 07 PAG 14395 COL 01. Inteiro teor
18/02/2009

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado, face a aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 (PL 1.023/95).
03/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 53/2011, pelo Dep. Milton Monti, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-53/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-53/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor