REQ 57/2015 CEPACTO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/07/2015

Ementa
Requer a inclusão na pauta da Reunião Ordinária do dia 09 de Julho de 2015 o Projeto de Lei Complementar nº 092/2015, de autoria da deputada Moema Gramacho, para análise nesta Comissão, encaminhado para este gabinete por meio do Ofício 072/2015 GAB-MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/07/2015 Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )
Prejudicado o Requerimento. Encaminho ao Relator como sugestão
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2015

Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )

  • Apresentação do Requerimento n. 57/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer a inclusão na pauta da Reunião Ordinária do dia 09 de Julho de 2015 o Projeto de Lei Complementar nº 092/2015, de autoria da deputada Moema Gramacho, para análise nesta Comissão, encaminhado para este gabinete por meio do Ofício 072/2015 GAB-MG". Inteiro teor
14/07/2015

Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Prejudicado o Requerimento. Encaminho ao Relator como sugestão
    .
Sessões e Reuniões
  • 14/07/2015 - 14h00

    Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo)

    Reunião Deliberativa Ordinária