PRC 136/2004
Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Identificação da Proposição
Autor
Laura Carneiro - PFL/RJ
Apresentação
16/03/2004
Ementa
Altera o disposto nos arts. 26 e 32 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n.º 17, de 1989 e dá outras providências.
Dados Complementares:
Altera a denominação da Comissão de Direitos Humanos para Comissão de Direitos Humanos e Questão de Gênero.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
17/03/2004 | Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva Global das Emendas de Plenário ao PRC 118/2003. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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16/03/2004 |
Plenário ( PLEN )
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16/03/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/03/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/03/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/03/2004 |
Plenário ( PLEN )
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31/01/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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