PRC 136/2004 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros



Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2004

Ementa
Altera o disposto nos arts. 26 e 32 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n.º 17, de 1989 e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a denominação da Comissão de Direitos Humanos para Comissão de Direitos Humanos e Questão de Gênero.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/03/2004 Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva Global das Emendas de Plenário ao PRC 118/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pela Deputada Laura Carneiro (PFL-RJ). Inteiro teor
16/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se este ao PRC-118/2003.
17/03/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
17/03/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/2004 PÁG 10720 COL 02. Inteiro teor
17/03/2004

Plenário ( PLEN )

  • Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva Global das Emendas de Plenário ao PRC 118/2003.
31/01/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

04/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )