REQ 11/2004 GTCRIANÇ Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/03/2004

Ementa
convida os senhores Saulo de Castro Bezerra - Promotor de Justiça e Presidente da ABMP, Dr. Vicente de Paula Faleiros - Professor da UNB e membro do Centro de Referência da Infância e Adolescência - CECRIA e Sr. Mário Volpi - Consultor da UNICEF no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2004 Grupo de Trabalho do Estatuto da Criança e do Adolescente ( GTCRIANÇ )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/2004

Grupo de Trabalho do Estatuto da Criança e do Adolescente ( GTCRIANÇ )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Thelma de Oliveira Inteiro teor
17/03/2004

Grupo de Trabalho do Estatuto da Criança e do Adolescente ( GTCRIANÇ ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 17/03/2004 - 14h30

    Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudo em relação aos projetos em tramitação referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à redução da maioridade penal e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria.

    Reunião Deliberativa Ordinária