SLD 1/2015 CDC
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/07/2015

Ementa
Fortalecimento dos órgãos e entidades de defesa do consumidor em âmbito estadual e municipal


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 1/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Fortalecimento dos órgãos e entidades de defesa do consumidor em âmbito estadual e municipal".
08/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 08/07/2015 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária