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REQ 2412/2015 => PL 401/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 401/2015


Identificação da Proposição

Apresentação
07/07/2015

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1811/2015, apensado o Projeto de Lei nº 401/2015, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
28/04/2016 Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.412/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 401/2015 e n. 1.811/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.412/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 401/2015 e n. 1.811/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2412/2015, pelo Deputado Laerte Bessa (PR-DF), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1811/2015, apensado o Projeto de Lei nº 401/2015, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas". Inteiro teor
28/04/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.412/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 401/2015 e n. 1.811/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
28/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 29/04/2016