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PL 2248/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
07/07/2015

Ementa
Institui a Carteira Nacional de Saúde da Mulher.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/07/2015 Apense-se à(ao) PL-2236/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado em face da aprovação do PL 10.107/2018, apensado ao PL 4.212/2001, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/12/2018 – 9h31 – 255ª Sessão).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2248/2015, pelo Deputado Antônio Jácome (PMN-RN), que: "Esta lei institui a Carteira Nacional de Saúde da Mulher, para possibilitar o estabelecimento de uma ampla política de prevenção e apoio, direcionada a saúde do público feminino em todo território nacional, por meio da criação de um Banco de Dados Nacional com informações sobre vacinações, exames preventivos e participações diversas da mulher em programas atinentes à esfera da saúde". Inteiro teor
14/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2236/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
15/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/15 PÁG 486 COL 01. Inteiro teor
05/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação do PL 10.107/2018, apensado ao PL 4.212/2001, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/12/2018 – 9h31 – 255ª Sessão).
05/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado em face da aprovação do PL 10.107/2018, apensado ao PL 4.212/2001, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/12/2018 – 9h31 – 255ª Sessão).