REQ 2/2004 CEXRAPOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/03/2004

Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER NA COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A AVALIAR, IN LOCO, A SITUAÇÃO DA DEMARCAÇÃO EM ÁREA CONTÍNUA DA RESERVA INDÍGENA "RAPOSA SERRA DO SOL", NO ESTADO DE RORAIMA


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/03/2004 Comissão Externa sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol ( CEXRAPOS )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2004

Comissão Externa sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol ( CEXRAPOS )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Moacir Micheletto Inteiro teor
03/03/2004

Comissão Externa sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol ( CEXRAPOS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 03/03/2004 - 14h30

    Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da reserva indígena "Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.

    Reunião Deliberativa Ordinária