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REQ 2378/2015 => PL 2325/2007 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 2325/2007


Identificação da Proposição

Apresentação
02/07/2015

Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei 2325/07, ao PL 827/2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/07/2015 Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 2.378/2015, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 827/2015 do Projeto de Lei n. 2.325/2007. Por conseguinte, a Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei n. 2.325/2007 volta a ter capitulação relativa ao Projeto de Lei n. 827/2015. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.325/2007: À CDHM, CAPADR, CDEIC e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinária.]

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 827/2015: À CCTCI, CAPADR, CDEIC e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Ordinária.]

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 2.378/2015, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 827/2015 do Projeto de Lei n. 2.325/2007. Por conseguinte, a Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei n. 2.325/2007 volta a ter capitulação relativa ao Projeto de Lei n. 827/2015. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.325/2007: À CDHM, CAPADR, CDEIC e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinária.]

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 827/2015: À CCTCI, CAPADR, CDEIC e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Ordinária.]

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2378/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei 2325/07, ao PL 827/2015". Inteiro teor
14/07/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 2.378/2015, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 827/2015 ao Projeto de Lei n. 2.325/2007. Por conseguinte, determino a alteração do nome da Comissão Especial do Projeto de Lei n. 827/2015, para passar a se referir ao Projeto de Lei n. 2.325/2007, que encabeçará o bloco em apreciação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.325/2007: À CDHM, CCTCI, CAPADR, CDEIC e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Ordinária.] Inteiro teor
14/07/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/07/2015
28/07/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 2.378/2015, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 827/2015 do Projeto de Lei n. 2.325/2007. Por conseguinte, a Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei n. 2.325/2007 volta a ter capitulação relativa ao Projeto de Lei n. 827/2015. Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.325/2007: À CDHM, CAPADR, CDEIC e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinária.]

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 827/2015: À CCTCI, CAPADR, CDEIC e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Ordinária.] Inteiro teor
04/08/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/08/2015