PAR 1 CCJC => PL 1015/1988 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Constituição E Justiça E de Redação

Apresentação
22/11/1989

Ementa


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/1989 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/11/1989

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor