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PPR 1 PL240103 => PL 2401/2003 Inteiro teor
Parecer Reformulado de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Renildo Calheiros - PCdoB/PE

Apresentação
04/02/2004

Ementa
Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Renildo Calheiros, que conclui pela aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida, com alterações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2004 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2401/03 - BIOSSEGURANÇA ( PL240103 )
Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Renildo Calheiros, que conclui pela aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida, com alterações.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2401/03 - BIOSSEGURANÇA ( PL240103 )

  • Apresentação do Parecer Reformulado de Plenário pelo Dep. Renildo Calheiros Inteiro teor
  • Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Renildo Calheiros, que conclui pela aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida, com alterações. Inteiro teor
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