PRL 1 CE => PL 5963/2001
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rafael Guerra - PSDB/MG
Apresentação
04/02/2004
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, da EMC 3/2003 CEC e da Emenda Substitutivo 1 da CSSF e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2/2003 CEC.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/02/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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