PL 273/1991 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
12/03/1991

Ementa
DEFINE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/04/1991 APENSE-SE AO PL. 5788/90.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos no Artigo 163, combinado com o artigo 164, § 4º do RI.
(Face a aprovação do PL. 5788/90.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RICARDO IZAR.
    DCN1 13 03 91 PAG 1761 COL 03.
04/04/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 05 04 91 PAG 3003 COL 03. Inteiro teor
04/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 5788/90.(DESPACHO INICIAL)
16/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos no Artigo 163, combinado com o artigo 164, § 4º do RI.
    (Face a aprovação do PL. 5788/90.