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ESB 1 CFT => SBT 1 CFT => PL 4303/2012 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Mauro Pereira - PMDB/RS

Apresentação
24/06/2015

Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 4.303, DE 2012 Dê-se a seguinte redação ao inciso II do caput e ao § 1º do art. 294-C, a ser acrescentado à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme o art. 1º do Substitutivo:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/06/2015 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). Inteiro teor
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