PSS 1 CCJC => PL 5077/2009 Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Fausto Pinato - PRB/SP

Apresentação
23/06/2015

Ementa
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 5077/2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/06/2015 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 5077/2009.

        

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Data Andamento
23/06/2015

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fausto Pinato (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 5077/2009. Inteiro teor