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REQ 7/2015 PL241207 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/06/2015

Ementa
Requer convidar a Especialista em Direito Tributário Beatriz Galindo para fazer parte das reuniões técnicas para subsidiar o trabalho de elaboração do Parecer do Relator, Deputado Arnaldo Faria de Sá.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências" (define critérios para o processamento administrativo das execuções fiscais - altera a Lei nº 8.397, de 1992 e revoga a Lei nº 6.830, de 1980) e apensados ( PL241207 )
Apresentação do Requerimento n. 7/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer convidar a Especialista em Direito Tributário Beatriz Galindo para fazer parte das reuniões técnicas para subsidiar o trabalho de elaboração do Parecer do Relator, Deputado Arnaldo Faria de Sá".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências" (define critérios para o processamento administrativo das execuções fiscais - altera a Lei nº 8.397, de 1992 e revoga a Lei nº 6.830, de 1980) e apensados ( PL241207 )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer convidar a Especialista em Direito Tributário Beatriz Galindo para fazer parte das reuniões técnicas para subsidiar o trabalho de elaboração do Parecer do Relator, Deputado Arnaldo Faria de Sá". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 06/08/2015 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências" (define critérios para o processamento administrativo das execuções fiscais - altera a Lei nº 8.397, de 1992 e revoga a Lei nº 6.830, de 1980) e apensados

    Audiência Pública Ordinária

  • 25/06/2015 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências" (define critérios para o processamento administrativo das execuções fiscais - altera a Lei nº 8.397, de 1992 e revoga a Lei nº 6.830, de 1980) e apensados

    Audiência Pública Ordinária