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INC 1526/2003 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hermes Parcianello - PMDB/PR

Apresentação
18/12/2003

Ementa
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da APAE do município de Itaúna do Sul, no Estado do Paraná, no PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/12/2003 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2004 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM nº 1764/2004.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/12/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado Hermes Parcianello (PMDB-PR). Inteiro teor
24/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
  • Encaminhada à CCP.
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
29/01/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à 1SECM.
30/01/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/01/2004.
02/02/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
06/02/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, José Dirceu, através do Of 385/04.
26/05/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta da Casa Civil da Presidência da República, conforme Aviso nº 576 - C.Civil, de 25.05.04, acompanhado do Ofício nº 133 de 06.04.04, do Ministério da Educação.
01/06/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM nº 1764/2004.
02/04/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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