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PRL 1 CCJC => PL 4101/1989 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Edmar Moreira - PL/MG

Apresentação
24/10/2003

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PFL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, da Emenda 1/1992 ao PL 728/1991 da CVT, da Emenda 1/1992 ao PL 742/1991 da CVT, da Emenda 2/1992 ao PL 742/1991 da CVT, da Emenda 3/1992 ao PL 742/1991 da CVT, da Emenda de Relator 1 ao PL 742/1991 da CVT, da Emenda de Relator 2 ao PL 742/1991 da CVT, da Emenda de Relator 3 ao PL 742/1991 da CVT, da Emenda de Relator 4 ao PL 742/1991 da CVT, da Emenda 1/1993 ao PL 1282/1991 da CDU, da Emenda 2/1993 ao PL 1282/1991 da CDU, da Emenda 3/1993 ao PL 1282/1991 da CDU, da Emenda 1/1993 ao PL 1941/1991 da CDU, da Emenda 2/1993 ao PL 1941/1991 da CDU, da Emenda 3/1993 ao PL 1941/1991 da CDU, da Emenda de Relator 1 ao PL 2105/1991 do CVTDUI, da Emenda 1/1992 ao PL 3128/1992 da CVT, da Emenda 1/1993 da CDU, da Emenda 2/1993 da CDU, da Emenda 3/1993 da CDU, da Emenda 4/1993 da CDU, da Emenda 1/1997 da CDU, da Emenda 2/1997 da CDU, da Emenda 3/1997 da CDU, do Substitutivo 1 da CDU, do PL 3606/1993, do PL 2152/1991, do PL 2976/1992, do PL 984/1991, do PL 994/1991, do PL 2534/1992, do PL 2003/1991, do PL 2878/1992, do PL 2977/1992, do PL 2799/1992, do PL 3560/1993, do PL 6612/2002, do PL 5089/1990, do PL 5237/1990, do PL 6038/1990, do PL 287/1991, do PL 386/1991, do PL 420/1991, do PL 728/1991, do PL 737/1991, do PL 742/1991, do PL 895/1991, do PL 1102/1991, do PL 1126/1991, do PL 1282/1991, do PL 1309/1991, do PL 1924/1991, do PL 1941/1991, do PL 2105/1991, do PL 2641/1992, do PL 2660/1992, do PL 3128/1992, do PL 3320/1992, do PL 3340/1992, do PL 3562/1993, do PL 4024/1993, do PL 756/1995, do PL 3431/1997, do PL 6608/2002, e do PL 1716/2003, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Edmar Moreira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PFL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, da Emenda 1/1992 ao PL 728/1991 da CVT, da Emenda 1/1992 ao PL 742/1991 da CVT, da Emenda 2/1992 ao PL 742/1991 da CVT, da Emenda 3/1992 ao PL 742/1991 da CVT, da Emenda de Relator 1 ao PL 742/1991 da CVT, da Emenda de Relator 2 ao PL 742/1991 da CVT, da Emenda de Relator 3 ao PL 742/1991 da CVT, da Emenda de Relator 4 ao PL 742/1991 da CVT, da Emenda 1/1993 ao PL 1282/1991 da CDU, da Emenda 2/1993 ao PL 1282/1991 da CDU, da Emenda 3/1993 ao PL 1282/1991 da CDU, da Emenda 1/1993 ao PL 1941/1991 da CDU, da Emenda 2/1993 ao PL 1941/1991 da CDU, da Emenda 3/1993 ao PL 1941/1991 da CDU, da Emenda de Relator 1 ao PL 2105/1991 do CVTDUI, da Emenda 1/1992 ao PL 3128/1992 da CVT, da Emenda 1/1993 da CDU, da Emenda 2/1993 da CDU, da Emenda 3/1993 da CDU, da Emenda 4/1993 da CDU, da Emenda 1/1997 da CDU, da Emenda 2/1997 da CDU, da Emenda 3/1997 da CDU, do Substitutivo 1 da CDU, do PL 3606/1993, do PL 2152/1991, do PL 2976/1992, do PL 984/1991, do PL 994/1991, do PL 2534/1992, do PL 2003/1991, do PL 2878/1992, do PL 2977/1992, do PL 2799/1992, do PL 3560/1993, do PL 6612/2002, do PL 5089/1990, do PL 5237/1990, do PL 6038/1990, do PL 287/1991, do PL 386/1991, do PL 420/1991, do PL 728/1991, do PL 737/1991, do PL 742/1991, do PL 895/1991, do PL 1102/1991, do PL 1126/1991, do PL 1282/1991, do PL 1309/1991, do PL 1924/1991, do PL 1941/1991, do PL 2105/1991, do PL 2641/1992, do PL 2660/1992, do PL 3128/1992, do PL 3320/1992, do PL 3340/1992, do PL 3562/1993, do PL 4024/1993, do PL 756/1995, do PL 3431/1997, do PL 6608/2002, e do PL 1716/2003, apensados. Inteiro teor
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