PEP 1 CDC => PL 3285/1992
Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luciano Zica - PT/SP
Apresentação
03/12/2003
Ementa
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luciano Zica, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 2, 5, 9, 10, 11, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 46, 49, 50, 52, 67, 68, 69, 70, 76, 77, 78, 81 e 85, aprovação parcial das Emendas de nºs 37, 40, 45, 48 e 79, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, e rejeição das demais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/12/2003 |
Plenário ( PLEN )
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luciano Zica, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 2, 5, 9, 10, 11, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 46, 49, 50, 52, 67, 68, 69, 70, 76, 77, 78, 81 e 85, aprovação parcial das Emendas de nºs 37, 40, 45, 48 e 79, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, e rejeição das demais. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/12/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
|
| 03/12/2003 |
Plenário ( PLEN )
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