PL 2509/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 1858/1999

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/11/2003

Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, nos bujões de gás, de informações sobre crianças desaparecidas.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 8.069, de 1990.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/12/2003 Apense-se este ao PL-1858/1999.

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-79/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/11/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bispo Wanderval (PL-SP). Inteiro teor
05/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se este ao PL-1858/1999.
10/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/12/2003 PAG 67054 COL 01. Inteiro teor
30/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-194/2007.
    DCD 31 03 07 PÁG 13821 COL 01. Inteiro teor
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-79/2011. Inteiro teor