SUG 54/2003 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Transformada no PL 2850/2003

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Casa do Compositor Musical

Apresentação
11/11/2003

Ementa
Atualiza e consolida a legislação sobre direito autoral do compositor musical.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/12/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PL-2850/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/11/2003

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pela Casa do Compositor Musical Inteiro teor
12/11/2003

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. André Luiz
04/12/2003

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Parecer do Relator, Dep. André Luiz, pela aprovação. Inteiro teor
10/12/2003

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
23/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PL-2850/2003
Sessões e Reuniões
  • 10/12/2003 - 12h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária