EMC 34/2003 => PL 2401/2003
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Walter Pinheiro - PT/BA
Apresentação
11/11/2003
Ementa
Inclua-se, no art. 10, um § 3º, com a seguinte redação, renumerando-se os demais:
"Art. 10......
.........
3º A escolha dos membros da CTNBio deverá recair em profissionais que não tenham desenvolvido, individualmente ou em equipe, pesquisas de OGM em projetos que hajam recebido recursos de empresas privadas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/11/2003 |
Plenário ( PLEN )
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