Versões para impressão

SUG 51/2003 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Apresentação
30/10/2003

Ementa
Altera os artigos 57, 166 e 175 da Lei nº 9.279, de 1996.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PL-3609/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual Inteiro teor
05/11/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Mário Assad Júnior
19/12/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Mário Assad Júnior Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mário Assad Júnior, pela aprovação. Inteiro teor
12/05/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 12/05/2004 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/04/2004 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões