REQ 117/2003 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
21/10/2003
Ementa
Requer a designação de deputados, membros da Comissão de Direitos Humanos, para encontro com parlamentares norte-americanos, com a finalidade de discutir ações que garantam o cumprimento de tratados internacionais, que impedem discriminação contra os emigrantes e turistas, brasileiros.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/11/2003 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado o Requerimento |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/10/2003 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 05/11/2003 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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