REQ 141/2003 CPIPIRAT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/10/2003

Ementa
Solicita do Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal informações concernentes ao roubo de uma carga de 1,5 milhão de CDs virgens no Porto de Paranaguá, estado do Paraná.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2003 CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2003

CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Vanessa Grazziotin Inteiro teor
15/10/2003

CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
Sessões e Reuniões
  • 15/10/2003 - 15h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal.

    Reunião Deliberativa Ordinária